IBGE - Catálogo de Metadados Geográficos
Territórios Quilombolas
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Para efeito de coleta das informações e análise dos resultados do Censo Demográfico 2022, o conjunto dos Territórios Quilombolas oficialmente delimitados foi formado por aqueles que apresentavam alguma delimitação formal no acervo fundiário do Incra ou dos órgãos com competências fundiárias nos estados e municípios na data de 31 de julho de 2022, data de referência da pesquisa. Foram considerados ainda os territórios quilombolas cujas delimitações constam do arquivo vetorial de Projetos de Assentamentos, mas cujas delimitações não haviam sido transferidas para o arquivo vetorial de territórios quilombolas, conforme indicações feitas pela Divisão de Identificação e Reconhecimento de Territórios Quilombolas do Incra (Incra/DFQ1). Esse conjunto é formado por 495 Territórios Quilombolas, presentes em 24 estados e no Distrito Federal. Para fins de organização do arquivo vetorial de Territórios Quilombolas oficialmente delimitados, foi adotada, sempre que possível, a mesma organização do acervo fundiário do Incra. Nessa base de dados, verificou-se que, em algumas situações, havia polígonos distintos e descontínuos relacionados a uma mesma comunidade ou processo. Nesses casos, como não havia um sistema de codificação que permitisse ao IBGE diferenciar se se tratava de um ou mais territórios, manteve-se a organização adotada nos arquivos vetoriais, isto é, cadastrando-se cada referência nominal distinta como um território. Os casos explicitamente tratados como fragmentos (p. ex. Gleba A, Gleba B, Área 1, Área 2 etc.) foram unificados no cadastro. Em virtude das incertezas relatadas, podem existir imprecisões e dificuldades de estabelecer comparações com outras bases de dados. Cabe destacar ainda que o recorte geográfico de “Território Quilombola oficialmente delimitado” se refere a uma entidade fundiária, que pode compreender diversos usos e modalidades de ocupação espacial, desde que relacionados à garantia da reprodução física, social, econômica e cultural das comunidades quilombolas. Não englobam, necessariamente, a área de moradia e habitação dos membros das comunidades, podendo, em alguns contextos, não apresentar população residente, uma vez que podem ser destinados a outros usos, como o cultivo, a pesca ou outras atividades tradicionais. Os Territórios Quilombolas oficialmente delimitados foram classificados ainda segundo o status do processo de regularização fundiária, no intuito de viabilizar a diferenciação dos resultados para os conjuntos de territórios em cada estágio. Os Territórios Quilombolas oficialmente delimitados e incorporados à Base Territorial do IBGE são categorizados conforme os seguintes status fundiários: • Delimitado: compreende os territórios para os quais foi identificada alguma delimitação formal, a partir de algum material elaborado e presente dos acervos do Incra e dos órgãos com competências fundiárias nos Estados e Municípios. Essas delimitações podem ser provenientes de mapeamentos realizados pelos órgãos do Estado, pela sociedade civil ou pela própria comunidade; • Estudo Técnico: compreende os territórios cujos limites foram publicados a partir de algum estudo elaborado por órgãos estaduais de terra. • Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID): compreende os territórios que contam com o RTID, estudo técnico elaborado e publicado pelo Incra nos processos de regularização fundiária quilombola. Esta é a primeira fase do processo de titulação. • Portaria: compreende os territórios que contam com Portarias de Reconhecimento, instrumentos onde são declarados os limites do território, a partir de então, que é encaminhado para a fase de regularização fundiária. • Decreto: compreende os territórios que contam com Decreto de desapropriação por interesse social. São aqueles em que a Presidência da República autorizou a desapropriação das áreas inseridas em seus limites. Assim, são territórios que estão em processo de indenização dos imóveis. • Título: compreende os territórios que foram integralmente titulados pelos órgãos do Estado.
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Para efeito de coleta das informações e análise dos resultados do Censo Demográfico 2022, o conjunto dos Territórios Quilombolas oficialmente delimitados por Unidade da Federação foi formado por aqueles que apresentavam alguma delimitação formal no acervo fundiário do Incra ou dos órgãos com competências fundiárias nos estados e municípios na data de 31 de julho de 2022, data de referência da pesquisa. Foram considerados ainda os territórios quilombolas cujas delimitações constam do arquivo vetorial de Projetos de Assentamentos, mas cujas delimitações não haviam sido transferidas para o arquivo vetorial de territórios quilombolas, conforme indicações feitas pela Divisão de Identificação e Reconhecimento de Territórios Quilombolas do Incra (Incra/DFQ1). Esse conjunto é formado por 495 Territórios Quilombolas, presentes em 24 estados e no Distrito Federal. Para fins de organização do arquivo vetorial de Territórios Quilombolas oficialmente delimitados, foi adotada, sempre que possível, a mesma organização do acervo fundiário do Incra. Nessa base de dados, verificou-se que, em algumas situações, havia polígonos distintos e descontínuos relacionados a uma mesma comunidade ou processo. Nesses casos, como não havia um sistema de codificação que permitisse ao IBGE diferenciar se se tratava de um ou mais territórios, manteve-se a organização adotada nos arquivos vetoriais, isto é, cadastrando-se cada referência nominal distinta como um território. Os casos explicitamente tratados como fragmentos (p. ex. Gleba A, Gleba B, Área 1, Área 2 etc.) foram unificados no cadastro. Em virtude das incertezas relatadas, podem existir imprecisões e dificuldades de estabelecer comparações com outras bases de dados. Cabe destacar ainda que o recorte geográfico de “Território Quilombola oficialmente delimitado” se refere a uma entidade fundiária, que pode compreender diversos usos e modalidades de ocupação espacial, desde que relacionados à garantia da reprodução física, social, econômica e cultural das comunidades quilombolas. Não englobam, necessariamente, a área de moradia e habitação dos membros das comunidades, podendo, em alguns contextos, não apresentar população residente, uma vez que podem ser destinados a outros usos, como o cultivo, a pesca ou outras atividades tradicionais. Os Territórios Quilombolas oficialmente delimitados foram classificados ainda segundo o status do processo de regularização fundiária, no intuito de viabilizar a diferenciação dos resultados para os conjuntos de territórios em cada estágio. Os Territórios Quilombolas oficialmente delimitados e incorporados à Base Territorial do IBGE são categorizados conforme os seguintes status fundiários: • Delimitado: compreende os territórios para os quais foi identificada alguma delimitação formal, a partir de algum material elaborado e presente dos acervos do Incra e dos órgãos com competências fundiárias nos Estados e Municípios. Essas delimitações podem ser provenientes de mapeamentos realizados pelos órgãos do Estado, pela sociedade civil ou pela própria comunidade; • Estudo Técnico: compreende os territórios cujos limites foram publicados a partir de algum estudo elaborado por órgãos estaduais de terra. • Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID): compreende os territórios que contam com o RTID, estudo técnico elaborado e publicado pelo Incra nos processos de regularização fundiária quilombola. Esta é a primeira fase do processo de titulação. • Portaria: compreende os territórios que contam com Portarias de Reconhecimento, instrumentos onde são declarados os limites do território, a partir de então, que é encaminhado para a fase de regularização fundiária. • Decreto: compreende os territórios que contam com Decreto de desapropriação por interesse social. São aqueles em que a Presidência da República autorizou a desapropriação das áreas inseridas em seus limites. Assim, são territórios que estão em processo de indenização dos imóveis. • Título: compreende os territórios que foram integralmente titulados pelos órgãos do Estado. Os Territórios Quilombolas por Unidade da Federação (2022) representam os referidos recortes segundo sua localização por Unidade da Federação em 31 de julho de 2022, data de referência do Censo Demográfico 2022.
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Total de pessoas residentes em Territórios Quilombolas oficialmente delimitados no recorte geográfico. Base de dados que contém a representação espacial dos dados de total de pessoas residente em Territórios Quilombolas por Território Quilombola por Unidade da Federação no Censo Demográfico 2022. O geosserviço representa em símbolos graduados o total de pessoas residente em Territórios Quilombolas e disponibiliza o valor absoluto, em pessoas. O conjunto dos Territórios Quilombolas oficialmente delimitados é composto pelos territórios com alguma delimitação formal na data de referência da pesquisa – 31 de julho de 2022, conforme os cadastros do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA e dos órgãos com competências fundiárias nos Estados e Municípios. Resultados do Universo. Informações atualizadas em 22/12/2023. Para mais informações, consultar a documentação metodológica da pesquisa.
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Total de pessoas quilombolas (residentes) no recorte geográfico. Base de dados que contém a representação espacial dos dados de total de pessoas quilombolas por Território Quilombola por Unidade da Federação no Censo Demográfico 2022. O geosserviço representa em símbolos graduados o total de pessoas quilombolas e disponibiliza o valor absoluto, em número de pessoas. Definiu-se como quilombola a pessoa residente em localidades quilombolas que se declarou quilombola. Definiu-se como localidades quilombolas aquelas que compõem o conjunto dos Territórios Quilombolas oficialmente delimitados, dos agrupamentos quilombolas e das demais áreas de conhecida ou potencial ocupação quilombola. O conjunto dos Territórios Quilombolas oficialmente delimitados é composto pelos territórios com alguma delimitação formal na data de referência da pesquisa – 31 de julho de 2022, conforme os cadastros do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA e dos órgãos com competências fundiárias nos Estados e Municípios. Resultados do Universo. Informações atualizadas em 22/12/2023. Para mais informações, consultar a documentação metodológica da pesquisa.
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Total de pessoas residentes em Territórios Quilombolas oficialmente delimitados no recorte geográfico. Base de dados que contém a representação espacial dos dados de total de pessoas residente em Territórios Quilombolas por Município no Censo Demográfico 2022. O geosserviço representa em mapa coroplético o total de pessoas residente em Territórios Quilombolas e disponibiliza o valor absoluto, em pessoas. O conjunto dos Territórios Quilombolas oficialmente delimitados é composto pelos territórios com alguma delimitação formal na data de referência da pesquisa – 31 de julho de 2022, conforme os cadastros do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA e dos órgãos com competências fundiárias nos Estados e Municípios. Resultados do Universo. Informações atualizadas em 22/12/2023. Para mais informações, consultar a documentação metodológica da pesquisa.
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Percentual de pessoas quilombolas residentes fora de Territórios Quilombolas oficialmente delimitados no total de pessoas quilombolas no recorte geográfico. Base de dados que contém a representação espacial dos dados de Percentual de pessoas quilombolas residente fora de Territórios Quilombolas oficialmente delimitados por Unidade da Federação no Censo Demográfico 2022. O geosserviço representa em mapa coroplético o Percentual de pessoas quilombolas residentes fora de Territórios Quilombolas e disponibiliza o valor do percentual. Definiu-se como quilombola a pessoa residente em localidades quilombolas que se declarou quilombola no recorte geográfico. Definiu-se como localidades quilombolas aquelas que compõem o conjunto dos Territórios Quilombolas oficialmente delimitados, dos agrupamentos quilombolas e das demais áreas de conhecida ou potencial ocupação quilombola. O conjunto dos Territórios Quilombolas oficialmente delimitados é composto pelos territórios com alguma delimitação formal na data de referência da pesquisa – 31 de julho de 2022, conforme os cadastros do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA e dos órgãos com competências fundiárias nos Estados e Municípios. Resultados do Universo. Informações atualizadas em 22/12/2023. Para mais informações, consultar a documentação metodológica da pesquisa.
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Percentual de pessoas quilombolas residentes fora de Territórios Quilombolas oficialmente delimitados no total de pessoas quilombolas no recorte geográfico. Base de dados que contém a representação espacial dos dados de Percentual de pessoas quilombolas residentes fora de Territórios Quilombolas oficialmente delimitados por Município no Censo Demográfico 2022. O geosserviço representa em mapa coroplético o Percentual de pessoas quilombolas residentes fora de Territórios Quilombolas e disponibiliza o valor do percentual. Definiu-se como quilombola a pessoa residente em localidades quilombolas que se declarou quilombola. Definiu-se como localidades quilombolas aquelas que compõem o conjunto dos Territórios Quilombolas oficialmente delimitados, dos agrupamentos quilombolas e das demais áreas de conhecida ou potencial ocupação quilombola. O conjunto dos Territórios Quilombolas oficialmente delimitados é composto pelos territórios com alguma delimitação formal na data de referência da pesquisa – 31 de julho de 2022, conforme os cadastros do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA e dos órgãos com competências fundiárias nos Estados e Municípios. Resultados do Universo. Informações atualizadas em 22/12/2023. Para mais informações, consultar a documentação metodológica da pesquisa.
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Total de pessoas quilombolas (residentes) no recorte geográfico. Base de dados que contém a representação espacial dos dados de total de pessoas quilombolas por Território Quilombola no Censo Demográfico 2022. O geosserviço representa em símbolos graduados o total de pessoas quilombolas e disponibiliza o valor absoluto, em número de pessoas. Definiu-se como quilombola a pessoa residente em localidades quilombolas que se declarou quilombola. Definiu-se como localidades quilombolas aquelas que compõem o conjunto dos Territórios Quilombolas oficialmente delimitados, dos agrupamentos quilombolas e das demais áreas de conhecida ou potencial ocupação quilombola. O conjunto dos Territórios Quilombolas oficialmente delimitados é composto pelos territórios com alguma delimitação formal na data de referência da pesquisa – 31 de julho de 2022, conforme os cadastros do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA e dos órgãos com competências fundiárias nos Estados e Municípios. Para mais informações, consultar a documentação metodológica da pesquisa.
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Total de pessoas residentes em Territórios Quilombolas oficialmente delimitados no recorte geográfico. Base de dados que contém a representação espacial dos dados de total de pessoas residente em Territórios Quilombolas por Unidade da Federação no Censo Demográfico 2022. O geosserviço representa em mapa coroplético o total de pessoas residente em Territórios Quilombolas e disponibiliza o valor absoluto, em pessoas. O conjunto dos Territórios Quilombolas oficialmente delimitados é composto pelos territórios com alguma delimitação formal na data de referência da pesquisa – 31 de julho de 2022, conforme os cadastros do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA e dos órgãos com competências fundiárias nos Estados e Municípios. Resultados do Universo. Informações atualizadas em 22/12/2023. Para mais informações, consultar a documentação metodológica da pesquisa.
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Total de pessoas residentes em Territórios Quilombolas oficialmente delimitados no recorte geográfico. Base de dados que contém a representação espacial dos dados de total de pessoas residente em Territórios Quilombolas por Território Quilombola no Censo Demográfico 2022. O geosserviço representa em símbolos graduados o total de pessoas residente em Territórios Quilombolas e disponibiliza o valor absoluto, em pessoas. O conjunto dos Territórios Quilombolas oficialmente delimitados é composto pelos territórios com alguma delimitação formal na data de referência da pesquisa – 31 de julho de 2022, conforme os cadastros do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA e dos órgãos com competências fundiárias nos Estados e Municípios. Resultados do Universo. Informações atualizadas em 22/12/2023. Para mais informações, consultar a documentação metodológica da pesquisa.